A Austrália acaba de aprovar uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, desafiando empresas de tecnologia a encontrarem soluções inovadoras para verificar a idade de seus usuários sem violar a privacidade. Esta mudança legislativa não apenas impacta gigantes como TikTok, Meta e Snapchat, mas também apresenta oportunidades e desafios para empreendedores de tecnologia em todo o mundo.O governo australiano aprovou uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, colocando a responsabilidade sobre as empresas de tecnologia para garantir o cumprimento.
As empresas que não conseguirem impedir o acesso de crianças às suas plataformas podem enfrentar multas de até 32 milhões de dólares.
Essa medida coloca gigantes da tecnologia como TikTok, Meta (controladora do Facebook e Instagram) e Snapchat em uma posição desafiadora.
Sem poder solicitar documentos de identidade dos usuários, devido a preocupações com a privacidade, as empresas precisam desenvolver métodos inovadores para verificar a idade dos usuários.
Julie Inman Grant, comissária de segurança eletrônica da Austrália responsável por implementar a nova lei, expressou confiança na capacidade das empresas de tecnologia em cumprir as exigências.
Ela destacou que as tecnologias de verificação de idade estão melhorando diariamente e que as empresas possuem os recursos financeiros e intelectuais necessários para enfrentar o desafio.
Um estudo encomendado pelo governo está em andamento para explorar tecnologias que possam ser usadas na verificação de idade, incluindo biometria, com um relatório previsto para o próximo verão australiano.
Enquanto isso, empresas como Google e Meta tentaram adiar a votação até a divulgação do relatório, sem sucesso.
A Snap Inc., proprietária do Snapchat, sugeriu que a “verificação de idade no nível do dispositivo” seria a melhor opção para atender aos requisitos da legislação.
Por outro lado, Elon Musk, CEO da X (antigo Twitter), sugeriu que a legislação seria uma forma disfarçada de controlar o acesso à internet por todos os australianos.
Críticos da lei, incluindo alguns parlamentares da oposição e especialistas em saúde mental, expressaram preocupações sobre possíveis consequências indesejadas, especialmente para jovens marginalizados que dependem das redes sociais para encontrar apoio.
Apesar disso, o apoio público à legislação é significativo.
Uma pesquisa da YouGov revelou que 77% dos australianos apoiam a proibição.
O primeiro-ministro Anthony Albanese afirmou: “Sabemos que algumas crianças encontrarão maneiras de contornar, mas estamos enviando uma mensagem às empresas de redes sociais para limparem seu ato”.
A tendência de regulamentações mais rígidas pode se expandir para outros países, incluindo o Brasil, tornando crucial que as empresas estejam preparadas para se adaptar a um cenário global em transformação.
