Reguladores europeus desafiam Apple sobre acesso de terceiros ao iOS

A União Europeia está pressionando a Apple a tornar os sistemas operacionais iOS e iPadOS mais interoperáveis com dispositivos e serviços concorrentes.

Na última quarta-feira, a Comissão Europeia submeteu recomendações à Apple, propondo mudanças que permitiriam maior compatibilidade entre o iOS e dispositivos de terceiros, como smartwatches, fones de ouvido e headsets.

As medidas propostas também buscam melhorar a forma como a Apple comunica-se com desenvolvedores que solicitam interoperabilidade nos sistemas iOS e iPadOS.

Entre as sugestões, estão o aumento da transparência em relação a recursos internos e motivos para rejeições de solicitações.

As propostas da UE abrangem recursos de interatividade, como a troca automática de áudio, atividades em segundo plano para manutenção de conexões Bluetooth e de rede, além de notificações.

Essas medidas podem abordar reclamações de usuários de iPhone que não conseguem enviar respostas rápidas a partir de relógios conectados de fabricantes como a Garmin.

A União Europeia também propõe melhorias na interoperabilidade de transferência de dados em serviços como AirDrop, AirPlay, compartilhamento de Wi-Fi e transferências de arquivos de curto alcance.

Além disso, há medidas sobre a configuração de dispositivos, incluindo emparelhamento por proximidade e conectividade automática de Wi-Fi.

Em resposta, a Apple levantou preocupações sobre os mandatos de interoperabilidade previstos na Lei de Mercados Digitais (DMA) da UE.

Em um documento publicado recentemente, a empresa criticou empresas como a Meta, que teriam feito diversas solicitações para acessar ferramentas de software da Apple.

Segundo a Apple, atender a essas solicitações poderia reduzir as proteções em torno dos dados pessoais que os usuários esperam de seus dispositivos.

A Apple declarou que “se for forçada a permitir o acesso a tecnologias sensíveis que não tem capacidade de proteger, os riscos de segurança seriam substanciais e virtualmente impossíveis de mitigar”.

Embora não tenha especificado quais propostas da DMA são problemáticas, a Apple generalizou as medidas como um risco à privacidade dos usuários.

A Meta rebateu as afirmações, acusando a Apple de comportamento anticompetitivo.

Um porta-voz não identificado da Meta afirmou que “o que a Apple está realmente dizendo é que não acredita em interoperabilidade” e que a defesa da empresa com base na privacidade “não tem fundamento na realidade”.

A Comissão Europeia está solicitando feedback de empresas que buscam interoperabilidade com a Apple até 9 de janeiro de 2025.

As recomendações propostas estão sujeitas a mudanças com base nos comentários recebidos.

As medidas finais, que serão legalmente vinculantes para a Apple, devem ser finalizadas antes de março de 2025.

Caso a Apple não cumpra as exigências, a UE poderá iniciar uma investigação formal no próximo ano, e a empresa pode enfrentar multas de até 10% de seu faturamento anual global.

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