As crescentes disputas judiciais nos EUA envolvendo empresas de inteligência artificial e detentores de direitos autorais estão em destaque, com o caso inicial entre Thomson Reuters e Ross Intelligence como exemplo central. Essas ações legais têm o potencial de impactar significativamente a indústria de IA e o setor de software, especialmente em relação ao uso de materiais protegidos por direitos autorais no treinamento de modelos de IA.A ascensão da inteligência artificial nos últimos anos desencadeou uma onda de batalhas jurídicas nos Estados Unidos, colocando em cheque o uso de materiais protegidos por direitos autorais para treinamento de modelos de IA.
Em maio de 2020, a Thomson Reuters, um conglomerado de mídia e tecnologia, processou a startup Ross Intelligence, especializada em IA jurídica, alegando violação de direitos autorais por reproduzir materiais da plataforma Westlaw sem autorização.
Esse caso, inicialmente restrito ao círculo legal, revelou-se o primeiro passo em um amplo conflito entre detentores de conteúdo e empresas de inteligência artificial.
Nos últimos dois anos, dezenas de processos semelhantes foram movidos contra empresas de IA.
Autores renomados como Sarah Silverman e Ta-Nehisi Coates, artistas visuais, empresas de mídia como o The New York Times e gigantes da indústria musical como a Universal Music Group entraram na disputa.
Eles alegam que suas obras foram utilizadas para treinar modelos de IA lucrativos sem consentimento ou compensação, o que equivaleria a roubo.
As empresas de IA, por sua vez, defendem-se amparadas na doutrina de “uso justo”, argumentando que o desenvolvimento de ferramentas de IA se enquadra em situações legais de uso de materiais protegidos sem necessidade de autorização ou pagamento aos detentores de direitos.
Exemplos amplamente aceitos de uso justo incluem paródias, reportagens e pesquisas acadêmicas.
Praticamente todas as grandes empresas de IA generativa estão envolvidas nessas disputas, incluindo OpenAI, Meta, Microsoft, Google, Anthropic e Nvidia.
A magnitude desses casos tem implicações significativas para o ecossistema de informação e para a indústria de IA como um todo, podendo afetar enormemente o setor de software, inclusive para empreendedores brasileiros atentos às tendências globais.
O caso inicial entre Thomson Reuters e Ross Intelligence ainda está em andamento, com o julgamento adiado indefinidamente.
Apesar de a Ross já ter encerrado suas atividades devido aos custos do litígio, não há previsão de um desfecho próximo.
Outros processos, como o movido pelo The New York Times contra a OpenAI e a Microsoft, encontram-se em fases acirradas de descoberta, com as partes debatendo sobre as informações que devem ser compartilhadas.
Essas batalhas jurídicas levantam questões cruciais sobre os limites da propriedade intelectual na era da inteligência artificial e como isso afetará o desenvolvimento de novas tecnologias.
Para os profissionais e empreendedores do setor de software, compreender esse cenário é essencial para navegar nas oportunidades e desafios que emergem dessa confluência entre direito e inovação tecnológica.
