A liminar obtida pela WP Engine contra a Automattic exige o fim do bloqueio de acesso ao WordPress.org e a interrupção da interferência em plugins, destacando o impacto de disputas entre empresas no ecossistema WordPress e a importância de acordos claros para evitar danos comerciais.A decisão judicial envolvendo a empresa Automattic, responsável pelo WordPress.com, e a WP Engine, uma empresa de hospedagem de sites em WordPress, atraiu atenção por impactar o acesso a recursos do ecossistema open source.
A WP Engine acusa a Automattic e seu CEO, Matt Mullenweg, de bloquear o acesso da WP Engine ao WordPress.org, afetando diretamente o funcionamento de plugins e funcionalidades essenciais.
Esse bloqueio atingiu, por exemplo, o plugin ACF (Advanced Custom Fields), utilizado para gerenciar campos personalizados em sites construídos com WordPress.
A justiça norte-americana, por meio de uma liminar (decisão preliminar), determinou que a Automattic interrompa o bloqueio do acesso da WP Engine ao WordPress.org e cesse a interferência no gerenciamento do plugin ACF.
A juíza Araceli Martínez-Olguín considerou que as ações da Automattic prejudicaram relações comerciais da WP Engine, entendendo que houve indução ao rompimento desses relacionamentos.
Além disso, a magistrada entendeu que as justificativas da Automattic não eram suficientemente fortes.
O argumento de que a WP Engine teria criado dependência do WordPress.org por conta própria não convenceu a juíza, que salientou o papel da Automattic em intensificar o prejuízo ao restringir recursos e mencionar publicamente a WP Engine de forma específica, e não a outros concorrentes.
A decisão ainda exige que a Automattic remova uma lista de empresas de um site destinado a monitorar clientes que teriam deixado a WP Engine, bem como retire a caixa de seleção que pedia aos usuários do WordPress que confirmassem não estar afiliados à WP Engine no momento do login.
A WP Engine comemorou publicamente a decisão, ressaltando que o acesso e a funcionalidade do WordPress.org foram restaurados para seus clientes e usuários.
Já a Automattic afirmou que a decisão é preliminar e que aguarda o andamento do processo, incluindo a apresentação de contramedidas legais e análise completa dos fatos, antes do julgamento final.
Esse caso demonstra que mesmo no ambiente do software open source, onde a colaboração é pilar fundamental, disputas comerciais e acusações de condutas anti-competitivas podem surgir e afetar a experiência de usuários e empresas que dependem desses recursos.
A decisão judicial ressalta a importância de manter a neutralidade e a disponibilidade de plataformas, reforçando a necessidade de acordos claros e estáveis entre provedores de serviços e mantenedores de projetos open source.
